Direito Previdenciário

Benefícios do INSS com análise técnica, clareza e estratégia.

Atendimento previdenciário individual para benefícios negados, aposentadorias, auxílio-acidente, BPC/LOAS e ações contra o INSS.

Cada caso é analisado conforme seus fatos e documentos.

Leonardo Franco em seu ambiente profissional

Leonardo FrancoAdvogado • OAB/SP 497.916

Atendimento onlinePara todo o Brasil
Análise individualFatos e documentos de cada caso
Comunicação diretaOrientação clara em todas as etapas
OAB/SP 497.916Identificação profissional

Benefícios e atuação

Orientação jurídica para benefícios e questões com o INSS.

Clique em cada área para entender do que se trata, quais pontos costumam ser analisados e quais documentos podem ser importantes.

Preciso de orientação
02

Benefícios por incapacidade

Orientação em pedidos de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.

Ver requisitos e informações

Do que se trata

São benefícios relacionados à impossibilidade de exercer o trabalho ou a atividade habitual. A incapacidade pode ser temporária ou permanente, e sua extensão é avaliada de acordo com o quadro clínico, a profissão e as possibilidades de reabilitação.

Pontos analisados

  • Qualidade de segurado ou situação que preserve a proteção previdenciária.
  • Comprovação da incapacidade por documentos e avaliação médico-pericial.
  • Cumprimento da carência quando exigida; há hipóteses legais de isenção.
  • Análise da atividade habitual e, em casos permanentes, da possibilidade de reabilitação.

Documentos que podem ajudar

  • Atestados, laudos, exames e receitas
  • CNIS e carteira de trabalho
  • Relato das atividades profissionais

As informações são gerais. O enquadramento depende dos fatos, das datas e dos documentos de cada caso.

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03

Aposentadorias

Estudo do histórico contributivo e das regras aplicáveis para identificar o momento e a modalidade adequados.

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Do que se trata

A aposentadoria pode seguir regras permanentes, de transição ou de direito adquirido. O enquadramento depende da data de filiação, idade, tempo de contribuição, atividade exercida e eventuais períodos especiais, rurais ou como pessoa com deficiência.

Pontos analisados

  • Conferência de idade, carência e tempo de contribuição.
  • Análise das regras vigentes, de transição e de eventual direito adquirido.
  • Validação de vínculos, remunerações e contribuições no CNIS.
  • Comprovação de períodos especiais, rurais ou diferenciados, quando houver.

Documentos que podem ajudar

  • CNIS atualizado
  • Carteiras de trabalho e carnês
  • PPP, LTCAT e documentos de atividade especial, se houver

As informações são gerais. O enquadramento depende dos fatos, das datas e dos documentos de cada caso.

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Benefício negado pelo INSS

Análise do indeferimento para verificar medidas administrativas ou judiciais adequadas ao caso.

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Do que se trata

Uma negativa do INSS precisa ser lida junto com o processo administrativo e os documentos apresentados. Dependendo do motivo e das provas disponíveis, pode haver pedido de revisão, recurso, novo requerimento ou medida judicial.

Pontos analisados

  • Identificação do motivo exato do indeferimento.
  • Acesso ao processo administrativo e às provas já apresentadas.
  • Conferência de prazos e da medida mais adequada.
  • Avaliação da necessidade de complementar documentos ou produzir nova prova.

Documentos que podem ajudar

  • Carta de indeferimento
  • Cópia do processo administrativo
  • Protocolo e documentos enviados ao INSS

As informações são gerais. O enquadramento depende dos fatos, das datas e dos documentos de cada caso.

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05

BPC / LOAS

Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

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Do que se trata

O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais, ou à pessoa com deficiência, quando preenchidos os critérios socioeconômicos. Não exige contribuição ao INSS e não gera décimo terceiro ou pensão por morte.

Pontos analisados

  • Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência para fins do benefício.
  • Demonstrar a situação de vulnerabilidade do grupo familiar.
  • Manter a inscrição e os dados do CadÚnico atualizados.
  • Passar pelas avaliações exigidas no caso da pessoa com deficiência.

Documentos que podem ajudar

  • CadÚnico atualizado
  • Documentos do grupo familiar
  • Comprovantes de renda e despesas
  • Laudos e relatórios, no BPC da pessoa com deficiência

As informações são gerais. O enquadramento depende dos fatos, das datas e dos documentos de cada caso.

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06

Revisões e planejamento

Conferência de vínculos, contribuições, CNIS e documentos para prevenir erros e avaliar possibilidades.

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Do que se trata

O planejamento previdenciário organiza o histórico contributivo antes do pedido. A revisão, por sua vez, examina um benefício já concedido para verificar se houve erro de cálculo, de vínculos ou de aplicação da regra, sempre observando os prazos legais.

Pontos analisados

  • Levantamento completo do histórico previdenciário.
  • Conferência entre CNIS, carteiras, carnês e demais comprovantes.
  • Simulação das regras aplicáveis e dos possíveis cenários.
  • No caso de revisão, análise do processo, do cálculo e dos prazos.

Documentos que podem ajudar

  • CNIS e carteira de trabalho
  • Carnês e comprovantes de contribuição
  • Carta de concessão e memória de cálculo, se houver

As informações são gerais. O enquadramento depende dos fatos, das datas e dos documentos de cada caso.

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Leonardo Franco em escritório de advocacia
Leonardo FrancoAdvogado • OAB/SP 497.916

Quando buscar orientação

Você não precisa lidar sozinho com as dúvidas sobre o INSS.

Uma análise técnica ajuda a compreender a decisão recebida, organizar os documentos e identificar o caminho adequado sem criar falsas expectativas.

  • O INSS negou, suspendeu ou cessou seu benefício.
  • Um acidente deixou sequela ou limitação para o trabalho.
  • Você tem dúvidas sobre quando ou como se aposentar.
  • Há vínculos ou contribuições ausentes no CNIS.
Quero explicar minha situação

Como funciona

Um caminho organizado desde o primeiro contato.

Informação clara e análise responsável para que você compreenda o que está sendo feito em cada etapa.

  1. 01

    Você explica o que aconteceu

    O atendimento começa pela compreensão da sua história e da situação atual.

  2. 02

    Os documentos são analisados

    Decisões do INSS, CNIS, carteira de trabalho e documentos médicos são conferidos.

  3. 03

    As possibilidades são esclarecidas

    Você recebe uma orientação objetiva sobre caminhos, riscos e próximos passos.

  4. 04

    O caso é acompanhado

    Havendo contratação, a atuação segue com comunicação clara em cada etapa.

Forma de atuação

Rigor técnico sem perder a dimensão humana do atendimento.

01

Leitura técnica

Documentos e decisões avaliados antes da estratégia.

02

Estratégia individual

Cada demanda conduzida conforme suas circunstâncias.

03

Comunicação clara

Informações jurídicas traduzidas com objetividade.

04

Atendimento digital

Contato e documentos de forma online e organizada.

Sobre o advogado

Atuação previdenciária com técnica, clareza e responsabilidade.

Leonardo Franco é advogado com atuação voltada ao Direito Previdenciário e às demandas relacionadas ao INSS. Cada caso é estudado a partir dos documentos, da atividade profissional e das circunstâncias pessoais do cliente.

O trabalho considera os documentos, a atividade profissional, as condições pessoais do cliente e as particularidades de cada benefício.

Clareza jurídica para compreender o presente e decidir o próximo passo.
Leonardo FrancoAdvogado • OAB/SP 497.916
Leonardo Franco, advogado previdenciário

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Dúvidas frequentes

Informação clara antes de qualquer decisão.

As respostas abaixo são gerais. Uma orientação adequada depende da análise individual dos fatos e documentos.

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01O atendimento pode ser realizado totalmente online?

Sim. O primeiro atendimento e o envio de documentos podem ser realizados online. Caso alguma providência presencial seja necessária, isso será explicado previamente.

02Meu benefício foi negado. Ainda é possível tomar alguma medida?

O indeferimento administrativo não encerra necessariamente as possibilidades. É preciso analisar a decisão, os documentos apresentados e o histórico previdenciário para identificar a medida adequada.

03Quais documentos devo separar para o primeiro contato?

Em geral, documento de identificação, carteira de trabalho, CNIS, cartas ou decisões do INSS e documentos médicos, quando houver. A lista exata depende do benefício discutido.

04A análise garante que o benefício será concedido?

Não. Nenhum resultado pode ser garantido. A análise técnica serve para esclarecer a situação, verificar documentos, identificar riscos e orientar as possibilidades jurídicas aplicáveis.

05É possível atender pessoas de outras cidades e estados?

Sim. A estrutura de atendimento online permite receber demandas previdenciárias de diferentes regiões do Brasil, observadas as particularidades de cada caso.

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Seu próximo passo

Conte o que aconteceu. O primeiro passo é compreender o seu caso.

Envie uma mensagem para iniciar o atendimento previdenciário e saber quais documentos separar.

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